Direitos do Viajante

Conheça os direitos que, como viajante, nas mais diversas situações, você possui em qualquer lugar do mundo.

Atraso ou interrupção de vôo

Atrasos de quatro horas ou mais nos vôos, permitem o endosso do valor do bilhete e de todas as despesas decorrentes do atraso ou da interrupção de vôos pela companhia.

Em caso de overbooking

O overbooking ocorre quando são vendidos mais bilhetes do que a quantidade de lugares existentes no avião e, por conta disso, o passageiro é obrigado a esperar um próximo vôo. Nestes casos, a companhia aérea é obrigada a oferecer ao cliente uma série de benefícios. Podem escolher entre uma quantia em dinheiro ou serviços da própria empresa, como passagem adicional, upgrade para classe superior e pagamento de excesso de bagagem. Todas as despesas efetuadas devido ao imprevisto, deverão ser pagas pela companhia aérea. As empresas, por sua vez, ganham o direito de recomprar lugares nos vôos - acomodando passageiros que precisam embarcar imediatamente e recompensando quem aceita deixar o avião.

Atendimento a passageiros especiais

Deficientes físicos devem avisar com antecedência quais suas necessidades e, obrigatoriamente, contarão com a assistência das companhias aéreas, aeroportos e empresas que prestam serviços auxiliares. O embarque destas pessoas é feito 20 minutos antes das demais, sua bagagem é considerada prioritária e se comprovado a necessidade de um auxiliador por impossibilidade física, o acompanhante pagará 20% do valor da passagem. É permitido o embarque de cães-guias para o auxilio de deficientes nos vôos, desde que apresentado atestado de sanidade.

Grávidas

Gestantes com o parto previsto para até quatro semanas ou que tenham complicações no parto devem apresentar atestado médico ao fazerem suas reservas. Grávidas cujo parto esteja previsto para os próximos 7 dias ou que tiveram seu parto nos últimos 7 dias, a contar a partir da data da viagem, não são autorizadas a embarcar.

Passageiros com problemas de saúde

Pessoas com doenças contagiosas ou com problemas de saúde que possam agravar-se durante o vôo precisam passar pelo setor médico da companhia, onde determinarão à viabilidade da viagem. A companhia deve ser avisada com antecedência sobre passageiros que viajem em macas ou que precisem de uma atenção especial durante o vôo, sendo que elas só poderão embarcar acompanhadas de médico ou enfermeiro.

Importante

Reclamações, sugestões e queixas, devem ser feitas ao Departamento de Aviação Civil ( DAC) através das SAC's instaladas nos aeroportos.